Termos e Condições
Termos e Condições – ROAM FREE
## 1. Identificação
O presente website **[www.roamfree.pt](http://www.roamfree.pt)** é operado pela ROAM FREE, empresa dedicada ao transporte de bagagens na Rota Vicentina, desenvolvido pela Mercado Digital.
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## 2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website, bem como os serviços disponibilizados pela ROAM FREE, nomeadamente o transporte de bagagens entre alojamentos.
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## 3. Serviços
A ROAM FREE disponibiliza:
* Transporte de bagagens entre pontos definidos
* Coordenação logística com alojamentos
* Serviços associados à experiência de caminhada
O serviço está sujeito à disponibilidade e condições específicas comunicadas no momento da reserva.
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## 4. Reservas
* As reservas devem ser efetuadas online através do website
* O utilizador deve fornecer informações corretas e completas
* A confirmação da reserva depende do pagamento e validação
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## 5. Pagamentos
* Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor
* O pagamento é realizado através dos métodos disponíveis no website
* A reserva só é considerada válida após confirmação de pagamento
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## 6. Cancelamentos e Reembolsos
* Cancelamentos devem ser comunicados com antecedência
* Poderão aplicar-se taxas de cancelamento
* Reembolsos, quando aplicáveis, serão processados no mesmo método de pagamento
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## 7. Responsabilidade
A ROAM FREE compromete-se a:
* Transportar as bagagens com segurança
* Cumprir os horários acordados
Não se responsabiliza por:
* Atrasos causados por fatores externos (clima, trânsito, etc.)
* Objetos de valor transportados na bagagem
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## 8. Obrigações do utilizador
O utilizador compromete-se a:
* Disponibilizar a bagagem nos horários indicados
* Identificar corretamente a bagagem
* Não transportar objetos proibidos ou perigosos
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## 9. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website são propriedade da ROAM FREE ou licenciados, sendo proibida a sua utilização sem autorização.
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## 10. Proteção de Dados
Os dados pessoais são tratados de acordo com a Política de Privacidade disponível no website.
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## 11. Alterações
A ROAM FREE pode alterar estes Termos a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no website.
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## 12. Lei Aplicável
Os presentes Termos são regidos pela lei portuguesa.
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